Colonização
A colonização Espanhola
A colonização efetiva do continente americano pelos espanhóis começou em 1493, quando Cristóvão Colombo (um ano depois de ter aportado na ilha de Hispaniola, atual Santo Domingo, capital da República Dominicana) fundou a colônia de Natividade. A partir daí, iniciou-se de modo irreversível o embrião daquele que se transformaria num dos maiores impérios do mundo: O Império Espanhol na América.
Após alguns contatos amistosos no início da colonização, a relação entre espanhóis e gentios da terra sofreu uma transformação que, caracterizou por assim dizer, o tipo e a mentalidade colonizadora desenvolvida pela Espanha. A busca por riquezas e a conversão dos índios ao cristianismo foram, entre outros fatores, as bases motivadoras do projeto colonial em território americano.
O segundo objetivo era constantemente utilizado para mascarar o primeiro e em busca deste, inúmeras atrocidades foram cometidas contra os povos dominados. A cruel matança de indígenas, bem como a ganância e a sede espanhola por metais preciosos, foi muito bem retratada por Frei Bartolomé de Las Casas (testemunha ocular de tais acontecimentos), que jamais ficou calado diante do tratamento desumano dispensado pelos colonizadores aos povos nativos.
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONQUISTA
TÍTULO: Adilantados (“que vão antes”)
Com prerrogativas jurídicas e militares
Direito vitalício de fundar núcleos de ocupação;
Construir fortalezas;
Promover a cristianização dos índios;
Entregar ao Estado um quinto da produção das terras;
Autonomia
As capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos. Surgiram assim os adelantados, responsáveis pela colonização e que acabaram representando o poder de fato nas terras colônias, como Cortez e Pizarro que, apesar de incorporarem ao domínio espanhol grandes quantidades de terra, não conseguiram implementar um sistema eficiente de exploração, normalmente pela existência de disputas entre aqueles que participavam do empreendimento. Por isso, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa foi centralizando o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares.
- Casa de Contratación
- Gestão dos negócios da colônia;
- Monopólio comercial;
- Fiscalização do quinto do ouro;
- Nomeação de funcionários;
Funcionava como um Supremo Tribunal da Justiça
O primeiro orgão estatal foi a Casa de Contratação, criada em 1503 e sediada em Sevilha, era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único. Apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha, poderia realizar o comércio com as colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz, Porto Belo e Cartagena. Desenvolveu ainda o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição de navegarem os barcos isoladamente.
- Adilantados substituídos por magistrados
- Surgem as Audiências, instituições de competência administrativa e judiciária instaladas nos centros da colônia.
Estavam subordinadas ao Conselho das Índias, criado em 1524, por Carlos V, e a ele cabia as decisões políticas em relação às colônias, nomeando Vice-reis e Capitães gerais, autoridades militares, e judiciais.
Foram criados ainda os cargos de Juízes de Residência e de Visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão de algum funcionário da metrópole na colônia; o segundo, responsável por fiscalizar um orgão metropolitano ou mesmo um Vice reino, normalmente para apurar abusos cometidos.CAPITANIAS GERAIS:
- Implantadas em áreas estratégicas ou não pacificadas
- Cuba (mais antiga)
- Poder nas mãos dos altos funcionários
- Burocracia = poder
- Corrupção e impunidade
- Cabildo = autonomia política e econômica
Cabildo colonial: é o nome dado às corporações municipais instituídas na América Espanhola durante o período colonial que se encarregavam da administração geral das cidades coloniais. Era o órgão que dava representatividade legal à cidade, através do qual os habitantes resolviam os problemas administrativos, econômicos e políticos do município.
Cabildo colonial: é o nome dado às corporações municipais instituídas na América Espanhola durante o período colonial que se encarregavam da administração geral das cidades coloniais. Era o órgão que dava representatividade legal à cidade, através do qual os habitantes resolviam os problemas administrativos, econômicos e políticos do município.
O cabildo é derivado de instituições similares da Espanha medieval, transplantadas à América pelos primeiros conquistadores já no século XVI. Os membros do cabildo eram escolhidos entre os principais habitantes da cidade, que detinham assim amplos poderes jurídicos e administrativos. Com o tempo, os cabildos foram perdendo muito do seu poder devido às tendências centralizadoras do poder colonial espanhol, que se observaram na América espanhola a partir do século XVIII. Os cabildos permaneceram, porém, como os representantes máximos da oligarquia dos criollos, os descendentes dos colonizadores espanhóis.
Buscando atingir os interesses mercantilistas hispânicos na América, os colonizadores desse país buscaram empreender meios para extrair a abundante disponibilidade de metais preciosos do continente americano. Contudo, sem possuir fácil acesso à mão de obra escrava dos africanos, os espanhóis tiveram que empregar formas de trabalho que pudessem transpor a riqueza colonial à metrópole espanhola.
Uma das modalidades de trabalho utilizada pelos espanhóis foi a mita, que também era conhecida pelos nomes de “repartimiento” e “cuatéquil”. Nesse sistema, amplamente empregado na extração e beneficiamento de minérios, os índios eram escalados por sorteio para uma temporada de serviços compulsórios. Por sua vez, os trabalhadores recebiam uma baixa compensação salarial pelo trabalho desenvolvido nas minas. Após o fim da jornada, ainda recebiam uma quantidade de minério conhecida como partido.
Uma das modalidades de trabalho utilizada pelos espanhóis foi a mita, que também era conhecida pelos nomes de “repartimiento” e “cuatéquil”. Nesse sistema, amplamente empregado na extração e beneficiamento de minérios, os índios eram escalados por sorteio para uma temporada de serviços compulsórios. Por sua vez, os trabalhadores recebiam uma baixa compensação salarial pelo trabalho desenvolvido nas minas. Após o fim da jornada, ainda recebiam uma quantidade de minério conhecida como partido.
As lastimáveis condições de vida proporcionadas por esse tipo de relação de trabalho acabou gerando uma severa diminuição na população indígena dessas regiões. Com o passar do tempo, a mita foi sendo paulatinamente substituída pela adoção da mão de obra livre. Nas regiões em que a escassez da mão de obra indígena se agravou, os espanhóis optaram pela utilização de escravos africanos trazidos pelos traficantes europeus.
Outro sistema de trabalho bastante utilizado pelos espanhóis foi a encomienda, termo que significa “recomendar” ou “confiar” algo para alguém. Criado em 1512, esse regime deixava comunidades indígenas inteiras sob os cuidados de uma encomendero que poderia utilizar a mão de obra dos índios para o desenvolvimento de atividades agrícolas ou a extração de metais preciosos. Em troca, o encomedero deveria assegurar o oferecimento da educação religiosa cristã para “seus” índios.
A exploração da mão de obra só poderia ser realizada por meio da concessão realizada pela Coroa Espanhola. A encomienda era repassada somente para duas gerações posteriores à do beneficiado. Apesar de haver expressa proibição, os espanhóis submetiam os indígenas a várias situações de agressão e tomavam as terras das comunidades nativas. Ao longo do tempo, vários clérigos jesuítas denunciaram os abusos deferidos contra os índios.
Outro sistema de trabalho bastante utilizado pelos espanhóis foi a encomienda, termo que significa “recomendar” ou “confiar” algo para alguém. Criado em 1512, esse regime deixava comunidades indígenas inteiras sob os cuidados de uma encomendero que poderia utilizar a mão de obra dos índios para o desenvolvimento de atividades agrícolas ou a extração de metais preciosos. Em troca, o encomedero deveria assegurar o oferecimento da educação religiosa cristã para “seus” índios.
A exploração da mão de obra só poderia ser realizada por meio da concessão realizada pela Coroa Espanhola. A encomienda era repassada somente para duas gerações posteriores à do beneficiado. Apesar de haver expressa proibição, os espanhóis submetiam os indígenas a várias situações de agressão e tomavam as terras das comunidades nativas. Ao longo do tempo, vários clérigos jesuítas denunciaram os abusos deferidos contra os índios.
A encomenda era uma forma de trabalho compulsório indígena, realizado nas zonas rurais, no qual a força de trabalho era trocada pela catequese. Devemos lembrar que naquela época a forma de trabalho escravo era proibida pela Igreja (para os não-negros). Ao receberem ensinamentos religiosos, a Igreja se contentava e dizia que eles estariam ganhando a catequese em troca de seu trabalho. Outro fato importante era que os índios não queriam ser evangelizados. Foi realizada principalmente na Colonização espanhola das Américas nos impérios Inca e Asteca, onde a oferta de mão-de-obra era maior e antes de ser substituída pela mita.
O repartimento no final do século XVI criou uma nova forma de utilização de trabalho forçado do índio pelo espanhol, a repartição dos índios, que se tornou o principal mecanismo de controle e duradoura dos índios, o instrumento através do qual foram finalmente conquistadas e asseguradas a sua sujeição, exploração e sua posição de inferioridade. Em conformidade com o disposto nos decretos reais de 21 de Abril 1574 e 24 de Novembro de 1601, a divisão foi um sistema de trabalho para a concessão de obra indígena para o benefício dos membros da raça espanhola, que em troca de índios remuneração insignificantes periodicamente forçados a trabalhar sazonalmente, geralmente oito dias por mês, em casas ou fazendas da população espanhola. Uma vez que a estação, os índios devem retornar às suas respectivas cortes, de modo que possam trabalhar em seus próprios trabalhos ou aumentar o imposto a ser pago à Coroa ou a encomenderos e foram substituídos na divisão por outro grupo de indígenas.
HACIENDAS
Em boa parte dos livros didáticos, a questão da organização e exploração econômica das terras na América Espanhola ganha pouco ou nenhum destaque. Contudo, sendo a mineração um tipo de atividade econômica finita, devemos também falar sobre como os colonizadores espanhóis elaboraram o uso das terras no tempo em que estiveram no continente americano. Dessa forma, passamos a discutir sobre a formação das haciendas, grandes extensões de terra controladas por representantes da elite hispânica.
Inicialmente, podemos equiparar este tipo de unidade produtiva à plantation brasileira. Em ambos os casos, observamos a existência de uma grande extensão de terras tomada pela formação de monocultura de gêneros agrícolas tropicais e subtropicais. Sob o ponto de vista sócio-econômico, ainda temos que grifar a utilização do trabalho compulsório e a presença de um proprietário que controlava as atividades ali desenvolvidas.
Em boa parte dos livros didáticos, a questão da organização e exploração econômica das terras na América Espanhola ganha pouco ou nenhum destaque. Contudo, sendo a mineração um tipo de atividade econômica finita, devemos também falar sobre como os colonizadores espanhóis elaboraram o uso das terras no tempo em que estiveram no continente americano. Dessa forma, passamos a discutir sobre a formação das haciendas, grandes extensões de terra controladas por representantes da elite hispânica.
Inicialmente, podemos equiparar este tipo de unidade produtiva à plantation brasileira. Em ambos os casos, observamos a existência de uma grande extensão de terras tomada pela formação de monocultura de gêneros agrícolas tropicais e subtropicais. Sob o ponto de vista sócio-econômico, ainda temos que grifar a utilização do trabalho compulsório e a presença de um proprietário que controlava as atividades ali desenvolvidas.
Apesar de tantas semelhanças, devemos mostrar que a destinação da produção agrícola das haciendas era bem diferente das grandes propriedades encontradas no território colonial português. As grandes unidades agrícolas da América Hispânica tinham o interesse de suprir as necessidades de consumo regionais e intercoloniais. No entanto, havia algumas exceções, como nos casos do México e das Antilhas, onde o modelo agroexportador foi empregado para a comercialização de açúcar.
Outro ponto bastante particular das haciendas gira em torno da mão-de-obra empregada pelos colonizadores. Em poucos casos, podemos registrar a utilização de mão-de-obra escrava africana. A falta de entrepostos na costa africana e a grande presença da força de trabalho indígena motivaram os colonizadores espanhóis a não utilizarem os escravos negros. A mais conhecida exceção aconteceu em Cuba, onde o desenvolvimento da indústria açucareira e a falta de índios motivaram o uso dos escravos africanos.
Outro ponto bastante particular das haciendas gira em torno da mão-de-obra empregada pelos colonizadores. Em poucos casos, podemos registrar a utilização de mão-de-obra escrava africana. A falta de entrepostos na costa africana e a grande presença da força de trabalho indígena motivaram os colonizadores espanhóis a não utilizarem os escravos negros. A mais conhecida exceção aconteceu em Cuba, onde o desenvolvimento da indústria açucareira e a falta de índios motivaram o uso dos escravos africanos.
Mesmo com o processo de descolonização, um grande número de haciendas foi preservado. Na Argentina e no México, este modelo produtivo foi responsável por uma grave desigualdade econômica que ainda se manifesta em ambos os países. No caso da região de Santo Domingo, hoje capital da República Dominicana, a desintegração do sistema colonial foi substituída pela organização de várias propriedades rurais de pequeno e médio porte.
Mercantilismo
A centralização do poder
A partir do século XI, em algumas regiões da Europa, as monarquias feudais iriam servir de base para a formação de governos centralizados: é o caso da França, da Inglaterra e de Castela (atual Espanha).
Os reis começaram então a concentrar grandes poderes, em parte por causa do apoio e do dinheiro recebido dos burgueses. Ao longo de algum tempo, a aproximação entre o rei e a burguesia colocariam fim à fragmentação do poder. Entretanto, isso não significou a exclusão da nobreza feudal do poder. Ela se manteve ligada ao rei e usufruindo da sua política.
Além dos reis, ganharam importância nesse processo os burgueses, que se tornaram o grupo social de maior poder político e, sobretudo, econômico.O processo de formação de monarquias com poder centralizado na Europa iniciou-se no século XI e consolidou-se entre os séculos XIV e XVI. Ao final de alguns séculos, esse processo daria origem a muitos dos paises atuais da Europa, como França, Portugal e Espanha. Entretanto, ele não ocorreu ao mesmo tempo e da mesma maneira em todos os lugares do continente. Em regiões como a península Itálica e o norte da Europa nem chegaria a se consolidar.
Quase sempre estiveram envolvidos nesse processo de centralização do poder os mesmos grupos sociais: os reis, a burguesia e os nobres feudais. Cada um desses grupos era movido por interesses próprios. Muitas vezes, esses interesses eram convergentes; outras vezes, radicalmente opostos.
Para a burguesia, novo grupo social se formava, a descentralização política do feudalismo era inconveniente. Isso porque submetia os burgueses aos impostos cobrados pelos senhores e dificultava a atividade comercial pela ausência de moeda comum e de pesos e medidas padronizados.
Para a burguesia, novo grupo social se formava, a descentralização política do feudalismo era inconveniente. Isso porque submetia os burgueses aos impostos cobrados pelos senhores e dificultava a atividade comercial pela ausência de moeda comum e de pesos e medidas padronizados.
MERCANTILISMO
Conceito: Conjunto de práticas econômicas adotadas pelas monarquias nacionais européias durante a Idade Moderna. O Mercantilismo foi a política econômica típica da fase do capitalismo comercial. A doutrina mercantilista baseava-se no conceito de “inelasticidade do mercado”, conciliando uma visão estática da economia com uma concepção mobiliária da riqueza. Condicionava o desenvolvimento das atividades econômicas em função do comércio, que seria a principal fonte criadora da riqueza.
Objetivos: O Mercantilismo consistiu num sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado. As medidas mercantilistas visavam, em última instância, ao fortalecimento do poder real e ao enriquecimento da burguesia, através do acúmulo de capitais.
Objetivos: O Mercantilismo consistiu num sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado. As medidas mercantilistas visavam, em última instância, ao fortalecimento do poder real e ao enriquecimento da burguesia, através do acúmulo de capitais.
Características do Mercantilismo (princípios básicos)
- Dirigismo Estatal: O governo controla todos os ramos da atividade econômica e neles interfere, participando, muitas vezes diretamente, dos empreendimentos comerciais.
- Metalismo: a prosperidade de um país está vinculada a quantidade de metais preciosos existente dentro de suas fronteiras.
- Manutenção de uma Balança Comercial Favorável: o valor das exportações deve ser sempre superior ao das importações, de modo que o saldo promova a entrada de metais preciosos no país.
- Protecionismo: o governo estimula as exportações e cria barreiras alfandegárias para dificultar as importações.
- Paternalismo Estatal: o Estado procura favorecer a indústria, pois os produtos manufaturados são os que proporcionam maiores lucros. Por outro lado, impede a exportação de matérias-primas que possam beneficiar as manufaturas de outros países.
- Monopolismo: o governo mantém o monopólio de determinadas atividades econômicas, arredando sua exploração de maneira a maximizar os lucros e aumentar a capacidade tributária.
- Colonialismo: a política econômica mercantilista dava bons resultados quando aplicada dentro do contexto colonial, o que levava as metrópoles européias a buscarem colônias ricas em metais preciosos ou produtos tropicais que pudessem ser comercializados no mercado europeu.
De acordo com o “Pacto Colonial”, as colônias deveriam complementar a economia da metrópole, produzindo o que ela necessitasse, além de produtos tropicais que pudessem ser revendidos com lucro no mercado europeu. A colônia, por outro lado, estava proibida de produzir tudo aquilo que pudesse competir com a produção da metrópole, ou prejudicar sua posição de intermediária no fornecimento para o mercado colonial. A metrópole tinha o monopólio das atividades comerciais com suas colônias, estipulando preços mínimos na compra dos produtos coloniais e preços extorsivos na venda de artigos manufaturados que a colônia importava. Em síntese, o papel das colônias era promover o acúmulo de capitais nas metrópoles através da manutenção de uma balança comercial favorável e da pressão tributária metropolitana.
Conseqüências do Mercantilismo
1. Revolução dos preços: Os metais preciosos extraídos no Brasil e na América espanhola passaram por Portugal e Espanha, mas acabaram fluindo em direção aos países mais desenvolvidos da Europa, como a Inglaterra, Holanda e França. Os países ibéricos passaram a importar quase todos os produtos que consumiam. Entretanto, o aumento do volume de metal circulante não foi acompanhado de um correspondente aumento do volume da produção, e isso acabou por provocar uma elevação vertiginosa do preço das mercadorias. Esse fenômeno produziu uma gigantesca inflação, que se estendeu por quase todos os países europeus.
2. Revolução Industrial: A Inglaterra foi o país que mais se desenvolveu ao longo da Revolução Comercial. Através das práticas mercantilistas e de uma agressiva política econômica, acumulou imensa quantidade de metais preciosos e consolidou sua hegemonia naval, comercial e colonial, tornando-se a grande potência européia. Dessa forma, a Inglaterra reuniu condições econômico-financeiras que lhe permitiram ser o primeiro país da Europa a iniciar, na segunda metade do século XVIII, a Revolução Industrial.
Fontes:
APOSTILA UNIVERSITÁRIO
PORTAL SÃO FRANCISCO
PORTAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
